A batalha legal em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a empresa de blockchain Ripple (fundadora da XRP) tomou outra reviravolta depois que o juiz presidente negou o pedido de proteção de privacidade sobre alguns documentos da agência reguladora.
Documentos judiciais compartilhados pelo advogado de defesa da Ripple, James Filan, em 9 de junho no Twitter, indicam que a SEC também foi condenada a arquivar uma versão redigida do resumo e dos anexos, conforme estipulado pela lei.
A versão redigida do breve arquivamento está marcada com o prazo de 14 de junho e se concentrará “apenas na medida necessária para proteger as informações que devem ser arquivadas sob sigilo”.
“O Tribunal também ordena que, até 14 de junho de 2022, a SEC arquive uma carta explicando suas redações propostas e especificando quais exposições deseja selar. Essencialmente, o Tribunal concordou com a Ripple e disse que a SEC estava tentando esconder mais do que o necessário.“, disse o advogado de defesa da Ripple.
O pedido da SEC
A SEC havia solicitado a ordem judicial selando a carta da agência em oposição à moção de seis investidores de XRP para apresentar um resumo sobre a opinião de um dos especialistas da SEC.
A decisão mais recente ocorreu depois que a juíza Sarah Netburn realizou uma conferência da SEC-Ripple sobre as alegações da SEC de que os documentos relacionados ao discurso do então diretor William Hinman se enquadram no privilégio de advogado-cliente.
No entanto, documentos judiciais indicam que o privilégio do processo deliberado não protege o discurso.
A SEC tentou incansavelmente proteger os documentos de Hinman da defesa da Ripple. Nesse caso, a decisão final do tribunal está no cerne do caso da SEC.
Inicialmente, Matthew Solomon, principal advogado da Ripple, argumentou que a SEC mudou de posição no caso para atender aos seus interesses.
Conflito de interesses da SEC?
Novos e-mails surgiram evidenciando um possível conflito de interesses da SEC. Os e-mails foram acessados por uma organização sem fins lucrativos, a Empower Oversight, que divulgou documentos da agência detalhando a conduta imprópria de alguns funcionários em relação ao processo da Ripple.
De acordo com os e-mails, o ex-funcionário da SEC Hinman foi avisado sobre um potencial conflito de interesses com seu empregador anterior, Simpson Thacher.
A Ripple geralmente expressa confiança de que a decisão final favorecerá a empresa, mas nada está decidido ainda.
Inicialmente, Filan havia projetado uma vitória antecipada para a Ripple depois que o juiz presidente tomou uma série de decisões a favor da empresa de blockchain.
À medida que o caso se arrasta, surgiram especulações de um acordo, com as duas partes buscando consistentemente selar as evidências. Pode-se supor que a SEC está usando o selo para evitar a criação de qualquer precedente legal por meio do processo XRP.
Quando o processo foi aberto contra a Ripple, acusando a empresa de vender XRP como uma security não registrada, o token desabou no mercado aberto. Com o tempo e algumas pequenas vitórias da Ripple na corte, o token reencontrou o otimismo dos entusiastas.
Recentemente, conforme noticiado no Cointimes em 7 de junho, a Binance virou alvo de escrutínio da SEC por motivos similares, e também viu queda do token BNB com a descoberta da investigação. No caso da Binance, ainda não há processo aberto pela SEC contra a empresa.
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