Um dos temas mais discutidos nestas eleições está sendo a censura. O caso mais grave é o de censura prévia, com a suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo (BP).
As eleições deste ano estão sendo marcadas pela falta de liberdade em se expressar. Porém, o blockchain, como uma ferramenta descentralizada, pode ser resistente à censura e armazenar e distribuir conteúdos de forma livre? Vamos chegar lá ao final do artigo.
É importante lembrar que a Constituição Federal veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas mesmo assim páginas de revistas online, tweets e documentários foram tirados do ar ou impedidos de serem exibidos.
O episódio mais absurdo sem dúvida ocorreu no dia 20, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, sob pena de multa, que a produtora de conteúdo conhecida como “Netflix da direita” não publicasse seu último documentário até o dia seguinte após as eleições.
Além disso, o canal da BP, como também outros canais (Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News) tiveram a monetização do Youtube suspensa pelo Plenário. Sendo assim, eles não podem mais impulsionar conteúdos político-eleitorais até o fim das eleições.
A decisão veio após pedido da Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar “uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico, com a utilização das redes sociais por um grupo de pessoas para promover deliberada produção e difusão exponencial de notícias sabidamente falsas destinadas a atacar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, gerando ‘caos informacional'”.
Censura prévia voltou da época da ditadura?
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, argumentou que a suspensão da exibição do documentário não se tratava de censura, mas de evitar que o tema (a tentativa de assassinato do Bolsonaro) receba exponencial alcance, “sob a roupagem de documentário”.
No entanto, a opinião do ministro foi formada antes mesmo de assistir o conteúdo.
A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, fez questão de ressaltar que a decisão era “excepcionalíssima”, e que estava preocupada com a possível volta da censura no Brasil.
“O caso é extremamente grave. Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil. Esse é um caso específico. Estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, dia subsequente ao segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, rigidez e segurança do processo eleitoral e dos direitos dos eleitores. […]
Se isso, de alguma forma, se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada essa decisão, no sentido de se acatar integralmente a Constituição e a garantia da liberdade e de ausência de qualquer tipo de censura.”, disse a ministra do STF.
Como a descentralização pode solucionar o problema da censura?
Embora a maioria de nós esteja acostumada a ouvir falar sobre blockchain como uma tecnologia capaz de suportar uma moeda digital, ela pode ser muito mais do que isso. Dependendo do seu ponto de vista, o Bitcoin não é dinheiro, é software.
O blockchain é um banco de dados distribuídos, e dados são apenas informações, ou seja, são análogos à fala ou expressão. A descentralização proporcionada por essa tecnologia garante que seja extremamente difícil (e custoso) violar a integridade do blockchain, tornando a troca de informações resistentes à censura.
Movimentar moedas (bitcoins, litecoins ou qualquer outra ‘coin‘) não é a única utilidade de um blockchain. Qualquer conteúdo pode ser representado por zeros e uns em um software. Inclusive, o próprio criador do Bitcoin, Satoshi Nakamoto, imortalizou uma manchete de um jornal britânico no primeiro bloco do Bitcoin.
Portanto, o blockchain pode ser parte da solução para o problema da censura no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo. Alternativas simples para isso já existem: a LBRY, Bitchute, PeerTube, e Memo, por exemplo, podem servir como substitutos de redes sociais mais centralizadas como Youtube e Twitter, o próprio torrent é uma boa alternativa para divulgar conteúdos politicamente incorretos e há maneiras de monetizá-lo como podemos ver na moeda BitTorrent.
A Brasil Paralelo pode até ter a sua própria plataforma, mas a distribuição do conteúdo seria prejudicada pela Justiça. Imaginemos que eles partem para a desobediência civil e publicam o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, certamente os servidores de hospedagem (se estiverem no Brasil) seriam obrigados a retirar o conteúdo do ar.
Mesmo se os servidores estiverem em outros países, os provedores de serviço de internet seriam exigidos a bloquear o acesso de brasileiros ao site. Além disso, ainda existiria o problema da multa, cobrada pelo descumprimento da decisão judicial.
Por conta disso, apesar da tecnologia existir, o problema é mais profundo: ele é social. Enquanto nossa sociedade não der valor à liberdade de expressão essas redes sociais ficarão às moscas, nossa Justiça continuará censurando previamente e o problema da falta de liberdade pode sair do seu estado sintomático para algo crônico.
É por isso que devemos dar importância para projetos como o Brazuera do comediante Danilo Gentili, que une uma realidade virtual onde a Justiça não é capaz de chegar completamente, um aspecto social de união entre pessoas com a mesma mentalidade e tecnológico com o uso de blockchain e outras inovações.
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