O governo russo e o banco central da Rússia chegaram a um acordo para tratar devidamente os criptoativos, como o Bitcoin, por moedas.
Ao invés de tentar banir as criptomoedas do seu país, como fez a China, a máquina estatal russa tem propostas mais rígidas para capturar as criptomoedas.
Até 18 de fevereiro, eles prepararão um projeto de lei sobre a circulação de moedas digitais na Federação Russa, na qual as criptomoedas são reconhecidas com um significado análogo ao de moedas e não ativos financeiros digitais (DFA).
Circulando
O desenvolvimento acima mencionado foi trazido à luz pelo Kommersant, um jornal diário de distribuição nacional publicado na Rússia dedicado à política e aos negócios.
De acordo com o referido relatório, o governo e o Banco da Rússia têm até dia 18 de fevereiro para preparar um projeto de lei sobre a circulação de moedas digitais no país.
Segundo o jornal local, pelo menos parte do novo regulamento entrará em vigor no segundo semestre de 2022 ou a partir de 2023.
A circulação de criptomoedas no setor jurídico só seria possível com identificação plena, por meio do sistema bancário ou de intermediários licenciados e as operações equivalentes a mais de 600 mil rublos (~R$ 42.259,79) terão que ser declaradas.
As operações que ocorrerem fora da jurisdição russa serão possivelmente tratadas como infração penal e circunstância agravante no Código Penal. Além disso, pode ser que os russos ganhem uma multa pela aceitação ilegal de criptomoedas como meio de pagamento.
A regra é clara, Arnaldo?
A Rússia não teve uma posição clara em relação às criptomoedas ultimamente. Apenas em setembro, o Banco Central ordenou que os bancos locais bloqueassem transações de criptomoedas.
Em meados de janeiro deste ano, Anatoly Aksakov, do parlamento russo, expressou sua preocupação com as criptomoedas e insistiu que a população proprietária de criptomoedas declarasse seus ativos digitais.
Logo depois disso, o Banco Central pediu uma proibição total de criptomoedas, descrevendo as ameaças que trazia à estabilidade financeira, ao bem-estar dos cidadãos e à soberania da política monetária. Paralelamente, uma proibição de mineração também foi proposta.
No entanto, os detalhes do “período de transição”, assim como a mineração, não foram discutidos pelo conceito mais recente. De acordo com o relatório do Kommersant, “A mineração e questões relacionadas ao DFA não são afetadas pelo conceito dentro do qual o projeto está sendo preparado.”
Putin apoia a proposta para tributar e regular a mineração de criptomoedas, rejeitando a proposta do banco central de bani-la completamente.
Além disso, em uma mensagem recente ao povo chinês, Putin sinalizou como a Rússia estava trabalhando na expansão dos assentamentos em moedas nacionais.
“Estamos expandindo consistentemente os acordos em moedas nacionais e criando mecanismos para compensar o impacto negativo das sanções unilaterais”
, o presidente russo explicitou em carta.
Na mesma carta, Putin passou a esclarecer como “uma parceria energética mutuamente benéfica estava sendo formada” entre os dois países. Mesmo que ele não tenha declarado explicitamente Bitcoin ou mineração, juntar os pontos destacaria seu interesse implícito na arena de criptomoedas.
Os russos têm sido um dos grupos de pessoas mais ativos no espaço cripto. De acordo com o Banco Central da Rússia, o valor em criptomoedas negociado em 2021 foi de US$ 5 bilhões e estima-se que os russos possuam cerca de US$ 214 bilhões em cripto, o equivalente a aproximadamente 12% de todo o valor de mercado, segundo o Coingolive. Com os regulamentos propostos agora em vigor, esse número pode aumentar ainda mais no futuro.
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