Segundo a acusação da SEC, a Coinbase permitia securities não registradas em sua plataforma, a exchange afirma que não é esse o caso.

Como publicado anteriormente pelo Cointimes, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está investigando se a Coinbase está escondendo uma bolsa de valores não-registrada por conta de uma possível listagem de ativos digitais que estão sob a jurisdição da SEC.

A investigação foi anunciada depois que a comissão acusou um dos ex-funcionários da exchange de violar suas regras de negociação com informações privilegiadas, envolvendo 25 criptomoedas, das quais a SEC considera que pelo menos 9 são securities. 

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A Coinbase queria listar todos os tokens possíveis

De acordo com a Bloomberg, a SEC reforçou sua sondagem da Coinbase depois que a plataforma começou a expandir a gama de ativos digitais disponíveis para indivíduos sediados nos EUA.

A Coinbase detalhou seus critérios de listagem ao abrir suas portas para a maior quantidade de emissores de tokens possível. Esses critérios englobam desde o ativo ser considerado um investimento, ou se há expectativa de lucro, até as preocupações de centralização com relação ao controle do protocolo ou dos fundos do usuário.

Brian Armstrong, CEO da Coinbase, declarou em seu Twitter que o objetivo da exchange é listar “todos os ativos onde eles forem legais,” mas advertiu que os mercados não devem tomar as listagens como endosso da Coinbase a esse ativo.

A estrutura de listagem ecoa o “Howey Test,” um questionário de quatro perguntas sobre o qual os reguladores americanos dependem para decidir se um ativo é um contrato de investimento e, portanto, deve ser regulado como uma security.

A SEC confirmou explicitamente sua posição apenas sobre um bem digital: o Bitcoin, que considera ser uma commodity.

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Em declaração à Blockworks, Dario de Martino, sócio do escritório Allen & Overy, disse que a equipe da SEC havia enfatizado a importância da descentralização para determinar se um token deveria ser regulado como security. 

“Entretanto, nenhuma orientação útil foi oferecida para definir o que seria uma ‘descentralização suficiente,’ deixando os participantes do mercado sem resposta,” disse de Martino.

A Coinbase, assim como uma miríade de outras exchanges nos últimos 5 anos, ainda reclama da falta de clareza regulatória quando se trata de ativos digitais, apesar do longo documento da SEC, escrito em 2019, que “explica” seus métodos.

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, alegou na semana passada que a SEC revisou sua estrutura interna para decidir que tokens listar. “A Coinbase não lista securities em sua plataforma. Ponto,” escreveu Grewal.

Uma charada digna de quimera

Mais de 150 criptomoedas estão disponíveis para norte-americanos pela Coinbase, portanto, quando a exchange diz que não lista nenhuma security em sua plataforma, pode estar simplesmente “brincando com a semântica,” aludiu Preston Byrne, sócio do escritório de advocacia Anderson Kill, de Nova York.

“Um token não é uma security. É um contrato de investimento, que é regulado pela Securities Act, exatamente da mesma forma que securities,” explicou Byrne. “E há uma possibilidade muito forte, na minha opinião profissional, de que muitas das listagens na Coinbase são contratos de investimento,” acrescentou ele.

De acordo com Byrne, a charada criada se resume no quanto a SEC pode deliberadamente se enganar quanto à realidade dos ativos que Coinbase negocia.

“Como os reguladores não disseram afirmativamente que a maioria das coisas na Coinbase são securities, a plataforma está operando com base no fato de que não são, até que lhes seja dito o contrário,” sugere Byrne.

Este pega-pega está acontecendo desde dezembro de 2020, quando a SEC processou a Ripple Labs e seus principais executivos por causa de seu token XRP. A Coinbase quase imediatamente tirou a listagem do XRP em resposta.

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A Coinbase retirou outro produto cripto de sua listagem no ano passado, após uma ameaça de processo feita pela SEC. A exchange teria prometido aos clientes 4% de rendimento sobre os depósitos de USDC.

Em que mãos estão as obrigações legais?

Brian Armstrong, o CEO da Coinbase, expressa incredulidade perante as ameaças legais da SEC. O Teste Howey ainda é “inconsistente” quando se trata de classificar contratos de investimento, disse Byrne, quer os ativos associados estejam na blockchain ou não.

“Não há nenhuma agência nos Estados Unidos encarregada de executar cada contrato de investimento, através desse teste inconsistente, e de dar uma conclusão legalmente definitiva com a qual todos os outros possam contar,” disse Byrne.

Ele afirmou ainda que, em vez disso, “agentes da lei como a SEC empurraram essa obrigação para os emissores e seus conselheiros, e esperam que os emissores obedeçam à lei e sigam o que foi decidido pelo conselheiro.”

A Coinbase, em sua forma atual, tem uma responsabilidade legal abrangente: não operar como uma bolsa de valores não registrada. “O que significa que se eles forem imprudentes ou negligentes, ou tiverem a intenção de negociar securities em sua plataforma, eles podem ter um problema em suas mãos,” disse Byrne.

Um porta-voz da Coinbase disse que a exchange instituiu seu “processo de revisão robusto” por acreditar que os regulamentos de securities existentes não funcionam para ativos digitais, alegando ainda que “as regras que regem os mercados foram desenvolvidas décadas antes do advento cripto”. 

Apesar da confiança da Coinbase sobre o processo, esse esforço para listar o maior número possível de tokens foi o que a colocou em desacordo com a SEC. Em uma corrida por participação no mercado, a ambição da Coinbase pode ter sido um tiro no pé.

Esse artigo é uma adaptação do post original, publicado em 29 de julho, pela Blockworks

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