Categoria: Legislação
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Taxação de criptomoedas é votada no Congresso dos EUA amanhã
Espera-se que o Congresso dos EUA vote um novo projeto de lei com relação à tributação das criptomoedas neste sábado (7), a cotação do bitcoin pode reagir ao resultado. Uma nova regulamentação, seguida de mais impostos para os investidores, está chegando aos Estados Unidos com o apoio do presidente Joe Biden. Com a proposta, o…
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‘Lex Crypto’ ameaça Justiça Estatal, afirma Joaquim Falcão
A revolução das criptomoedas não para no âmbito da economia, ela atinge cada ponto da sociedade e em especial os mais estabelecidos e tradicionais, como o poder judiciário. Nesta sexta-feira, Joaquim Falcão – um dos maiores nomes do direito brasileiro – reconheceu que a Justiça Estatal está sob ataque da ‘Lex Crypto’. Em 1996 o…
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Ex-desenvolvedor do Monero é preso nos Estados Unidos
Acusado de fraude pelo governo da África do Sul, Riccardo Spagni foi detido nos Estados Unidos e está sendo extraditado, de acordo com documentos oficiais. Também conhecido como “FluffyPony” nas redes sociais, Spagni ajudou a desenvolver a criptomoeda de privacidade Monero (XMR) por 5 anos, até que deixou sua função de mantenedor do projeto em…
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Paulo Guedes afirma que micro e pequenas empresas ficarão isentas da taxação sobre dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista, nesta quarta-feira (28), que as empresas participantes do regime Simples Nacional não entrarão na nova regra proposta de taxação sobre dividendos. O mesmo fez a afirmação após ser questionado sobre o tema por jornalistas. Além disso, durante a coletiva, o ministro também disse que um dos…
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Coreia do Sul propõe lei para confiscar criptomoedas de quem não pagou impostos
O governo sul-coreano propôs uma emenda ao código tributário para permitir que a autoridade tributária do país confisque e venda criptomoedas pertencentes a contribuintes inadimplentes. “A revisão permitirá a apreensão direta sem alteração aprovada pelo tribunal nos registros de propriedade. Os ativos detidos por sonegadores de impostos na forma de moedas digitais não vão mais…
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Imposto de Renda 36% mais caro? Entenda porque a classe média pode se prejudicar com a nova reforma tributária
Um novo Imposto de Renda já foi proposto ao Congresso Nacional. O projeto pretende aumentar a isenção para trabalhadores de baixa renda. No entanto, na mesma medida, prevê um aumento na taxa que a classe média vai pagar. Na prática, aqueles que possuem uma renda de R$ 7 mil, terão que pagar 36% a mais para a…
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Projeto de Lei que permite salário em criptomoeda é apresentado na Argentina
O projeto de lei foi apresentado no início deste mês na Argentina para permitir que os trabalhadores recebam seus salários em criptomoedas. O deputado nacional da Argentina pela província de Mendoza, José Luis Ramón, responsável pelo projeto e entusiasta do mundo cripto, recentemente tuitou explicando a proposta que permitirá que os trabalhadores sejam pagos em…
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Polícia Federal está atrás do “golpista mais burro do ano”
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (05) uma investigação complexa contra crimes financeiros em Curitiba/PR que envolve o grupo Bitcoin Banco. 90 policiais federais nas ruas de Curitiba Um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e vinte e dois mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba/PR. …
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Mais de 8 mil BTC são perdidos em suposto esquema ponzi
Um total de 8.000 bitcoins pertencentes à Mirror Trading International (MTI) foram rastreados, enquanto 29.000 bitcoins adicionais podem ainda ser rastreados pelos investidores da MTI. As moedas rastreadas, avaliadas em mais de R$ 1,3 Bilhão, representam um avanço do caso que foi ao Tribunal Sul-Aficano em outubro de 2020. O esquema ponzi sul-africano O esquema…
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Nova lei alemã permite investimento de até R$2 trilhões no Bitcoin
Hoje (01), entra em vigor na Alemanha uma nova lei, a “Fund Location Act”, que permite que “Spezialfonds” (“fundos especiais”) invistam até 20% de seus portfólios em criptomoedas. E por que isso é importante? Os Spezialfonds são os veículos institucionais de investimentos dominantes na Alemanha, com mais de 4 mil fundos que poderão passar a…