Categoria: Legislação
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Ripple afirma que não tem planos de entrar em acordo com a SEC
A equipe jurídica de Ripple não tem nenhuma intenção de chegar a um acordo em seu processo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), segundo declaração recente. A Ripple está sendo processada pela SEC por supostamente vender XRP como um título não registrado desde 2013. O principal regulador financeiro dos EUA também…
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Coinbase é ameaçada pela CVM dos Estados Unidos
O CEO da Coinbase Global Inc. criticou a Securities and Exchange Commission (SEC) por “comportamento muito superficial” depois que a empresa recebeu um aviso de que os reguladores planejam processar. Em uma thread no Twitter, o CEO Brian Armstrong disse que a SEC criaria um mercado injusto se tentasse fechar seu novo produto de empréstimo,…
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Ripple parte para o ataque em processo e solicita informações de funcionários da SEC
Em uma atualização mais recente sobre o processo em andamento da Ripple contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), a agência governamental se opôs à moção da Ripple obrigando-a a revelar as participações de XRP, BTC e ETH dos funcionários da SEC. A defesa da Ripple argumenta que a XRP, bitcoin ou…
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Binance não está autorizada a operar na África do Sul, afirma regulador
A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) da África do Sul emitiu um comunicado de imprensa dizendo que a Binance Group não está autorizada a operar no país. A cada dia, um número crescente de países dá as costas à Binance, enviando avisos aos seus usuários, alertando-os que se usarem a exchange estarão basicamente…
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Ethereum pode complicar o caso da SEC contra Ripple, entenda como
Um especialista jurídico que está cobrindo de perto o caso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple acredita que o Ethereum (ETH) pode desempenhar um papel fundamental na batalha no tribunal. A SEC abriu um processo contra Ripple em dezembro de 2020, alegando que a empresa com sede em San…
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Cuba pode abraçar o Bitcoin com mudança no cenário regulatório
O Ministério de Economia de Cuba publicou uma resolução na quinta-feira (26) que reconhece e regulamenta a circulação de criptomoedas na ilha. A Resolução 215/2021 publicada no Diário Oficial esclarece que o Banco Central estabelecerá regras para essas moedas e determinará como licenciar fornecedores de serviços relacionados dentro de Cuba. No documento, Cuba afirma se…
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Carteiras anônimas serão proibidas e transações de Bitcoin rastreadas na UE
Corretoras como Binance, Coinbase e Kraken podem ser forçadas a coletar dados dos seus clientes que transacionam criptomoedas, de acordo com novas leis propostas pela Comissão Europeia. O braço executivo da UE, de acordo com o EuroNews, anunciou a possível mudança legislativa como parte de um pacote de reformas destinadas a combater o crime financeiro…
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Divulgadores da pirâmide Bitconnect são condenados a pagar US$ 12 milhões
A CVM dos Estados Unidos (SEC) chegou a um acordo com 3 divulgadores da Bitconnect por mais de US$ 12 milhões em Bitcoin e dólar, mas o caso ainda não acabou. O mundo da criptomoeda está chegando ao fim de um de seus capítulos mais sombrios – e até certo ponto, mais estranhos – quando…
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Presidente do BC conversa com CVM sobre regulação de criptomoedas
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, disse que as regulações locais precisam atender melhor às necessidades dos investidores de criptomoedas. O presidente do BC assumiu que as criptomoedas estão aqui para ficar ao lado de plataformas de pagamento instantâneas, como o PIX. “Isso surge da necessidade que as pessoas têm de que…
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Exchange de bitcoin pagará R$500 milhões para o governo
Após intensas disputas com o governo dos Estados Unidos a Bitmex, maior exchange de derivativos de bitcoin do mundo, entrou em um acordo com as autoridades e pagará US$100 milhões (aproximadamente 500 milhões de reais) em multas ao governo dos EUA. A Bitmex e seus fundadores foram acusados há 10 meses pelo Departamento de Justiça…