Categoria: Legislação
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Criptomoedas sangram e os políticos estão de olho nelas – Resumo da semana
Essa semana, aquele seu tio que sabe um pouco de “créptomoedas” e acompanha o noticiário político poderia ter um ataque cardíaco. O banho de sangue no mercado de cripto amedrontou alguns investidores enquanto os senadores reivindicavam a palavra no plenário para atacar o livre mercado de empresas de bitcoin em território tupiniquim. Não só aqui…
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Na calada da noite, deputados aprovam regulamentação das criptomoedas no Brasil
O começo da destruição do mercado formal de criptomoedas no Brasil começou ontem, terminando com uma votação na calada da noite. Criado em 2015, o Projeto de Lei (PL) 2303 teve como autor o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) finalmente foi aprovado, mas será que ele é positivo para o Brasil? Votação com urgência e apoio…
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Comitê bancário do Senado realizará audiência sobre stablecoins
O Comitê de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Senado dos EUA realizará uma audiência na próxima semana, com foco no uso de stablecoins. A ser realizada no dia 14, a audiência terá o tema de “Stablecoins: como funcionam, como são usadas e quais são os seus riscos?” e será transmitida no site do Senado…
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Regulamentação para Bancos de Criptomoedas chegando mais rápido que o esperado
As entidades reguladoras estão procurando desenvolver um conjunto de regras para bancos de criptomoedas mais cedo do que o esperado, de acordo com uma nota do Morgan Stanley publicada na semana passada. Essa nota segue uma declaração conjunta do Federal Reserve, Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC) e Office of the Currency (OCC) em 23 de…
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Conheça os direitos fundamentais dos usuários de Bitcoin, segundo a Binance
Em mais uma bela jogada de marketing da maior exchange do mundo, a Binance, anunciou 10 “direitos fundamentais dos usuários de criptomoedas”. “Crypto é do mal”, foi essa a maneira que a Binance encontrou de chamar a atenção do público ao anunciar no Washington Post, um dos jornais mais tradicionais dos Estados Unidos. Seguindo de…
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Deputado propõe que trabalhadores possam receber salário em Bitcoin
O deputado paranaense Luizão Goulart, filiado ao partido Republicanos, apresentou hoje (05/11) um projeto de lei que estabelece que parte da remuneração do trabalhador possa, de forma opcional, ser paga através de criptomoedas. O projeto propõe que tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos possam receber seu salário em bitcoin ou outras criptomoedas. O…
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Os bancos devem operar bitcoin, acreditam reguladores americanos
Um grupo de reguladores bancários nos Estados Unidos está tentando fornecer um caminho claro para bancos que desejam oferecer bitcoin e outras criptomoedas aos seus clientes. Jelena McWilliams, presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), falou sobre o assunto na Conferência Global do Milken Institute realizada dias atrás. A especialista em seguros disse na conferência…
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Mega fazenda de mineração de Bitcoin em construção na Argentina preocupa legisladores
A Bitfarms, uma empresa de mineração de bitcoin, anunciou no início de outubro que está construindo uma mega fazenda de mineração de bitcoin na Argentina. A instalação, projetada para acomodar 55.000 mineiros, será concluída no próximo ano – se os legisladores argentinos deixarem. Isso porque recentemente, o deputado Martín Berhongaray apresentou uma resolução para obrigar…
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Deputado Aureo acha que bitcoin pode virar moeda corrente no Brasil
Em entrevista para a Rádio Câmara, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) explicou as possíveis vantagens da aprovação da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. “Nós ganhamos um atrativo para trazer novos investimentos, nós não vamos permitir, com a aprovação deste projeto, pirâmides financeiras com criptomoedas igual aconteceu agora em Cabo Frio“ O deputado se…
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Paulo Guedes quer tributar Bitcoin, cashback e até milhas aéreas
O Secretário da Receita Federal, afirmou nesta semana que a nova CPMF ainda está nos planos do governo e ela pode afetar até mesmo o Bitcoin, cashback e milhas aéreas. A temida volta da CPMF pode aumentar a tributação de serviços online como Netflix, Disney Plus, assinaturas do Google e todo tipo de compra virtual,…