Categoria: Legislação
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Bitcoin Cash pode virar moeda oficial de São Martinho, no Caribe

São Martinho pode virar a “Capital Cripto do Caribe” e ter Bitcoin Cash como sua moeda oficial, de acordo com o líder do Partido do Povo Unido (United People’s Party) e membro do parlamento Rolando Brison. O político afirmou que já começou a explorar um projeto que lei que tornaria o Bitcoin Cash (BCH) sua…
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Binance vai declarar movimentações de brasileiros à Receita Federal assim que abrir escritório no país

CEO da Binance diz que vai abrir um grande escritório no Brasil; Assim que se estabelecer em território nacional, terá que reportar as transações de brasileiros à Receita Federal. Durante a sua passagem pelo Brasil, o CEO da Binance, Changpeng Zhao, declarou que a sua corretora deve se estabelecer oficialmente no país com um grande…
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Senadora passa vergonha em discussão sobre criptomoedas nos EUA

Não é de hoje que a senadora Elizabeth Warren faz críticas infundadas ao Bitcoin e às demais criptomoedas, principalmente na questão de supostamente serem ferramentas para atividades criminosas. Em uma audiência no senado americano na quinta-feira (17), Warren questionou sobre o uso de criptomoedas pelos oligarcas russos para evitar sanções, mas não deixou Jonathan Levin,…
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Senadora propõe lei mirando desenvolvedores de carteiras de criptomoedas

Projeto de lei de democratas querem sancionar diversos agentes do mercado de criptomoedas que supostamente ajudam russos a esquivar de sanções; A Casa Branca, o Tesouro dos EUA e o Departamento de Justiça já afirmam que criptomoedas são uma ferramenta ruim para evasão de sanções. Para evitar fechar ainda mais o cerco do mercado de…
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Ucrânia legaliza bitcoin e criptomoedas em meio à guerra

Após receber mais de US$100 milhões em doações, o governo ucraniano resolveu legalizar o uso de criptomoedas no país. O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskyy assinou na noite de ontem (16) uma lei para legalizar ativos digitais no país, após grande apoio da comunidade de criptomoedas perante a invasão da Rússia. A leia dá status…
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Carteira de criptomoedas MathWallet estreita os laços com regulador em território americano

A MathWallet, carteira de criptomoedas Web3, recebe licença do departamento do tesouro americano FinCEN (sigla em inglês do Financial Crimes Enforcement Network), estreitando os laços incipientes do regulador no país. Em busca de desenvolver infraestrutura Web3 nos EUA, a MathWallet recebeu a licença que a reconhece como empresa fornecedora de serviços financeiros nos EUA. Agora…
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FMI não quer permitir que mais um país na América Latina adote bitcoin

FMI tem visão pessimista quanto a adoção de criptomoedas na América Latina; Os argentinos criticam exigências estabelecidas em acordo de dívida como o FMI. Quando Nayib Bukele outorgou a Lei do Bitcoin em El Salvador, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não teve papas na língua para criticar a política econômica que acelerava a adoção de…
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Lei na Europa pode banir moedas como o Bitcoin que usam prova de trabalho; medida será votada hoje

Medida pode banir Bitcoin e Ethereum, dizem líderes de corporações do setor; EU ataca criptomoedas com protocolos de consenso que “prejudicam o meio ambiente”. Durante o momento de tensão entre Otan e Rússia, o parlamento europeu está revisando o framework regulatório das criptomoedas na região. Uma proposta de lei que poderia efetivamente equivaler a uma…
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Ripple acredita que vai ganhar caso da SEC por volta de setembro, diz advogado

O advogado Jeremy Hogan, em tweets recentes, falou sobre suas expectativas após novas descobertas do caso Ripple-SEC. Hogan afirma que a Ripple acredita que o caso pode terminar em algum momento entre 26 de agosto e 18 de novembro. Ele então disse que o caso pode ser resolvido a qualquer momento. O advogado entusiasta de…
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Estados Unidos têm estatutos semelhantes ao Ato Emergencial no Canadá, alerta senador

O primeiro-ministro no Canadá, Justin Trudeau, disse na noite de quarta-feira (23) que estaria encerrando o uso do ato emergencial no país. Porém, a base legal que permitiu que as finanças dos cidadãos estivessem completamente desprotegidas das garras do governo também existe nos EUA, alertou o senador Rand Paul. Senador americano alerta para lei de…