Categoria: Legislação
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Binance banida do Reino Unido, brasileiros devem se preocupar?

A Binance recebeu uma ordem da Autoridade Financeira do Reino Unido (FCA) para parar qualquer realização de atividade regulamentada. A corretora se defendeu e gerou certa confusão nas redes sociais. Binance foi banida no Reino Unido? Em nota oficial, a Binance afirmou que o aviso está relacionado à Binance Markets Limited (BML), uma entidade legal…
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Vendedor de bitcoin pode pegar 5 anos de prisão nos EUA por não ter licença

Um residente de Nova Orleans foi acusado de vender bitcoin sem se registrar na FinCEN, a Rede de Combate a Crimes Financeiros dos EUA. Se condenado, o vendedor pode receber um máximo de cinco anos de prisão, uma multa máxima de US$ 250.000 (cerca de 7,95 BTC) e até três anos de liberdade supervisionada. Vendedor…
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Após maior golpe com bitcoin da história, África do Sul afirma que não irá regular o setor

Após o colapso da Africrypt, uma corretora de dois irmãos sul-africanos que sumiram com mais de US$ 3,6 bi em bitcoin, a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) comunicou sua falta de jurisdição sobre criptomoedas. Embora o regulador diga que está “continuando a investigar queixas” contra a empresa de investimento em criptomoedas, ele admite…
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Governo coreano confisca US$ 47 milhões em criptomoedas de sonegadores

As autoridades sul-coreanas identificaram milhares de sonegadores de impostos como parte da intensificação da repressão à evasão de impostos entre os investidores em criptomoedas. Após uma investigação prolongada, o governo confiscou criptomoedas no valor de milhões de dólares. Auditores fiscais visam evasores fiscais ricos na área da Grande Seul Mais de 53 bilhões de won…
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Bitcoin de curso forçado: Qual a pena para não aceitar BTC em El Salvador?

Enquanto a adoção do Bitcoin como moeda oficial em El Salvador foi comemorada por muitos bitcoiners, o curso forçado incomodou as pessoas mais ligadas à filosofia voluntarista. O Bitcoin possui raízes libertárias, desde a cultura cypherpunk, isso é um fato reconhecido até mesmo por Satoshi Nakamoto, criador da moeda. Logo, isso passou a ser um…
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Adoção em massa: Bitcoin pode se tornar moeda oficial do Panamá

Seguindo os passos de Nayib Bukele, presidente de El Salvador, o congressista do Panamá Gabriel Silva afirmou que estará buscando consenso para aprovar um projeto que dará curso legal às criptomoedas no país. Depois que a Forbes publicou que se a proposta de Bukele se tornar lei, El Salvador poderia “se tornar um dos centros…
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CVM dos EUA deixa bitcoin de fora da agenda regulatória de 2021

Segundo boatos, regulamentações negativas dos Estados Unidos poderiam derrubar o preço do bitcoin este ano. Este FUD pode ter sido derrubado hoje com a divulgação da agenda regulatória de 2021 da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que não menciona a regulamentação da criptomoeda. Criptomoedas estão fora da agenda regulatória mais recente da…
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Léo Lins desafia o sistema e queima “dinheiro”, outro crime cometido?

O humorista, escritor e comunicador Léo Lins foi condenado a pagar R$15 mil em uma disputa judicial. Logo após a condenação ele, aparentemente, pode ter cometido outro crime. Talvez um crime que todos os brasileiros deveriam cometer. Léo Lins: o rei do humor negro Léo Lins é considerado o rei do humor negro no Brasil…
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China discute repressão à mineração de bitcoin, quais as consequências?

Nesta sexta-feira (21), o Comitê Financeiro da China falou em nota publicada no site oficial do governo chinês sobre reprimir a mineração de bitcoin. Apesar do país já possuir restrições antigas ao mercado de criptomoedas, a mineração nunca foi alvo de ataques governamentais. O Conselho de Estado discutiu, entre outros assuntos, a flexibilidade e razoabilidade…
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Binance está sendo investigada pela Receita Federal dos EUA, diz Bloomberg

A Binance Holdings Ltd. está enfrentando uma investigação federal do Departamento de Justiça dos EUA e do Internal Revenue Service, de acordo com matéria da Bloomberg na quinta-feira. Autoridades especializadas em investigações tributárias e de lavagem de dinheiro estão investigando a maior exchange de criptomoedas do mundo, segundo o relatório. A Binance possui uma gigantesca…