Categoria: Legislação
-
Para atrair bitcoiners, deputados do Kentucky aprovam incentivos fiscais

Kentucky se une a Miami e Wyoming em busca dos investimentos dos bilionários do bitcoin. A Casa dos Representantes do estado norte-americano do Kentucky passou uma série de legislações para atrair investimentos do mercado de criptoativos. A Lei 255, por exemplo, dá incentivos para mineradores de criptoativos que quiserem comprar ou fazer melhorias em prédios…
-
Fundador da BitMEX, Delo se rende sob acusações de lavagem de dinheiro

Um dos fundadores da exchange BitMex se rendeu as autoridades dos Estados Unidos sob acusação de criar um esquema para evitar as leis contra lavagem de dinheiro. Benjamin Delo, segundo a Bloomberg, já teria conversado com as autoridades do caso e arranjado sua rendição remotamente na segunda-feira. Ele afirmou que não é culpado e foi…
-
Ripple quer forçar SEC a produzir documentos sobre Bitcoin e Ethereum

Documentos judiciais revelam que os advogados que representam a Ripple, seu CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen, pediram à juíza Analisa Torres que obrigasse a SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos a produzir documentos relacionados ao Bitcoin e ao Ethereum. A autoridade reguladora não considerou que bitcoin e ether fossem títulos…
-
Binance está sob investigação nos EUA diz Bloomberg, BNB despenca

Binance, a maior corretora de bitcoins do planeta, estaria sob investigação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) nos Estados Unidos, a repercussão fez o token da exchange despencar em poucos minutos. Segundo a Bloomberg, que obteve os dados de uma fonte que não quis se identificar, a CTFC busca determinar se a Binance vendeu derivativos…
-
CEO da Ripple: processo da SEC é equivocado, negociações não podem parar

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse que as alegações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de que a startup de pagamentos participou de uma oferta ilegal de valores mobiliários são equivocadas. Em uma entrevista da Axios na HBO, Garlinghouse explica que o XRP não tem as características marcantes de um título…
-
Investidores de XRP perderam R$ 85 bilhões com processo da SEC, diz Ripple

A gigante dos pagamentos digitais, Ripple Labs, afirmou que as ações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a empresa custaram bilhões de dólares em danos aos investidores. Em resposta à reclamação da SEC, a Ripple alega que o processo que acusa a empresa de vender títulos não registrados na forma de…
-
Binance é denunciada ao MPF pela ABCripto

Na terça-feira (2/3), a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) encaminhou uma denúncia contra a Binance ao Ministério Público Federal (MPF), Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostas ações financeiras irregulares no Brasil. Em 6 de julho de 2020, a Binance Futures, braço da corretora de negociação de derivativos, recebeu um stop order…
-
Criptomoedas ganham código próprio no Imposto de Renda de 2021

Pela primeira vez o Bitcoin e as demais criptomoedas não deverão ser declaradas sob o código 99 como “outros bens e direitos”. Em coletiva da Receita Federal desta quarta-feira (24/2) foi divulgada a informação de que Bitcoin, altcoins e tokens terão seus próprios códigos para o IRPF 2021. A contadora especializada em criptoativos Ana Paula…
-
Ex-presidente da SEC afirma que caso contra Ripple é “totalmente errado”

Enquanto a Ripple se prepara para a batalha judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), a advogada Mary Jo White, ex-presidente da SEC, parece ter escolhido seu lado. Em uma entrevista à revista Fortune, White, que atuou como a 31ª presidente da SEC de 2013 a 2017, revela que não está…
-
Processo contra Ripple só deve terminar no meio do ano, prepare-se

Em documento oficial enviado à Juíza Federal Analisa Torres do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple afirmaram que não acreditam em um acordo no momento. “Os advogados das partes se reuniram e conferenciaram e, tendo discutido anteriormente um…