Categoria: Legislação
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Hungria corta impostos em ganhos com bitcoin para atrair investidores
O governo de Budapeste apresentou medidas destinadas a simplificar a tributação e reduzir a carga fiscal sobre as empresas e os cidadãos. Como parte do pacote, a Hungria planeja cortar o imposto cobrado sobre ganhos de capital e transações de criptomoedas, esperando aumentar a receita orçamentária com a mudança. Medida pode atrair investidores de criptomoedas…
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“Vários cripto tokens são títulos”, diz novo presidente da SEC, Gary Gensler
Em meio a uma longa batalha judicial contra a Ripple, por supostamente vender títulos sem autorização da SEC, o novo presidente da agência afirmou em uma entrevista à TV que vários tokens do mercado cripto são de fato securities. Em conversa no quadro Squawk Box, da CNBC, Gary Gensler disse: “Eu acho que na medida…
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Exchanges devem ser reguladas, recomenda novo presidente da SEC
O investidor do mercado de criptomoedas precisa de mais proteção nos EUA, incluindo possíveis regulamentações para corretoras de criptomoedas, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, na quinta-feira (6). Em sua primeira audiência pública desde que se tornou o presidente do regulador federal de valores mobiliários, Gensler disse que a autoridade…
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Corretora brasileira tem R$110 milhões bloqueados pela Polícia Federal
Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal pediu o bloqueio de R$110 milhões de uma exchange de criptomoedas no Brasil, o dinheiro supostamente tem origem ilícita. Através da Operação Rekt, a PF investiga a movimentação de 20 bilhões de reais relacionados ao tráfico de drogas. Esse montante bilionário passou pela conta de 36 pessoas, 4…
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Pesquisas sobre Bitcoin atingem pico na Turquia e país planeja regulamentações
Bitcoin se tornou cada vez mais popular na Turquia. É o que mostra o número de consultas no Google para a criptomoeda, que disparou após os últimos desenvolvimentos vindos do país, incluindo a proibição do uso de criptomoedas como forma de pagamento. Turcos amam bitcoin As atividades relacionadas à criptomoeda aumentaram na Turquia nas últimas…
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México exigirá que novos celulares forneçam dados biométricos dos usuários ao governo
O Senado mexicano aprovou um projeto que deve criar um registro nacional de usuários de telefones celulares, que será obrigatório para todos os novos usuários de celulares e conterá os dados biométricos de cada pessoa. Agora o projeto de lei será encaminhado ao Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, para assinatura e publicação para…
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Craig Wright é processado por reivindicações de direitos autorais sobre whitepaper do Bitcoin
Após ameaçar o site bitcoin.org e os desenvolvedores do Bitcoin reivindicando os direitos autorais do whitepaper do Bitcoin, Craig Wright agora é processado pela COPA, aliança de patentes abertas de criptomoedas. Fundada pela Square em setembro de 2020 com o objetivo de manter o espírito de código aberto das criptomoedas, a COPA anunciou nesta segunda-feira…
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Com 8 bitcoins, dono da DeepDotWeb se declara culpado por lavagem de dinheiro
Tal Prihar, um israelense de 37 anos e residente no Brasil, era dono e operador do site de notícias DeepDotWeb, que direcionava seus leitores para mercados negros da darknet. Nesta quarta-feira (31), ele se declarou culpado pelo seu papel no site e por lavagem de dinheiro com bitcoin, de acordo com comunicado do Departamento de…
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“Preocupante”: SEC afirma que Ripple esconde fatos críticos no processo
Jorge Tenreiro, advogado sênior da SEC, a CVM dos Estados Unidos, afirma que os pedidos de vedação da Ripple são “problemáticos” em um documento de 30 de março endereçado à juíza Sarah Netburn. Ele escreve que Ripple está tentando “obscurecer fatos críticos” que são relevantes para o caso: “O fato da Ripple continuar a ocultar…
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Coinbase deve pagar multa de US$ 6,5 milhões após acusações de manipulação de mercado
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) emitiu na sexta-feira (19) um pedido de arquivamento e liquidação de acusações contra a exchange Coinbase, com sede em São Francisco, na Califórnia, por “relatórios imprudentes, falsos, enganosos ou imprecisos, bem como negociações por lavagem de um ex-funcionário no GDAX (atual Coinbase Pro) da plataforma Coinbase”. A ordem exige…