Categoria: Legislação
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CEO da corretora de Bitcoin mais tradicional do Brasil faz apelo ao Congresso
André Horta, CEO da BitcoinToYou a mais tradicional corretora de bitcoin nacional, fez um apelo aos legisladores brasileiros e alertou para uma fuga intelectual de empreendedores. Ao ser perguntado sobre possíveis melhorias no ambiente de negócios nacional, Horta citou bons exemplos legislatórios que têm atraído empreendedores. “Ao contrário do que vem acontecendo ao redor do…
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Primeiro banco nacional de cripto é aprovado nos Estados Unidos
A agência reguladora dos bancos e instituições financeiras dos EUA, a OCC, aprovou nesta quarta-feira pela primeira vez um banco de ativos digitais, o Anchorage, que conta com apoio da Visa. Com isso, a empresa se torna o primeiro criptobanco com abrangência nacional nos EUA. Com permissão anunciada hoje, a Anchorage Trust Company, uma empresa…
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Biden seleciona professor de blockchain do MIT para chefiar SEC
De acordo com fontes da Reuters, Gary Gensler será nomeado o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por Joe Biden. O órgão regulador contava com a direção do nomeado por Donald Trump, Jay Clayton, que anunciou sua saída definitiva logo após o início do polêmico processo contra a Ripple. Com passado no…
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“Você pode perder todo seu dinheiro” afirma autoridade financeira sobre bitcoin
A Financial Conduct Authority (FCA), maior autoridade financeira do Reino Unido, acabou de soltar um alerta sobre os riscos no mercado de criptoativos. “Investir em criptoativos, ou investimentos e empréstimos vinculados a eles, geralmente envolve assumir riscos muito altos com o dinheiro dos investidores. Se os consumidores investirem nesses tipos de produto, eles devem estar…
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“Tether não é o próximo alvo da SEC”, diz CTO da Bitfinex
O chefe de tecnologia da Bitfinex Paolo Ardoino resistiu aos rumores de que a stablecoin USDT da empresa poderia ser o próximo alvo da Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM dos EUA. O executivo da Bitfinex insiste que a Tether stablecoin, cuja capitalização de mercado já ultrapassou US$ 20 bilhões, é um criptoativo devidamente…
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Documento vazado revela que Ripple ignorou conselho jurídico
Nesta terça-feira (22/12), a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revelou, em uma acusação contra a Ripple, que a empresa havia recebido aconselhamento jurídico ainda em 2012 de que “o XRP poderia ser considerado um “contrato de investimento” e, portanto, um título sob as leis de títulos federais”. Não está claro como a SEC…
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Investigação do FBI pode acabar confiscando bitcoins de corretoras brasileiras
Um ofício encaminhado pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos (FBI) para o Ministério Público Federal relatou a possível necessidade de realizar apreensão de bitcoins e criptoativos de corretoras brasileiras, na busca de fundos de golpistas. Segundo o FBI, criminosos imitaram a página de uma exchange internacional em um golpe de phishing em 2019. As vítimas…
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Novo:Lei de carrinhos para deficientes nos mercados deve aumentar preços
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (21/12), uma medida que pode encarecer os produtos nos supermercados brasileiros. O PL 485/2019 obriga que os supermercados tenham de 2% a 5% dos carrinhos de compras adaptados para pessoas com algum tipo de dificuldade de mobilidade. Inicialmente o projeto poderia elevar os custos de pequenos…
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Estados Unidos propõem regras para carteiras de bitcoin, veja o que muda
Com novas regras propostas pela FinCEN, a Rede de Combate a Crimes Financeiros nos EUA pretende “endereçar a ilícita ameaça financeira criada por um segmento do mercado de moedas virtuais e o crescimento antecipado de ativos digitais com os mesmos princípios tecnológicos.” De acordo com o documento divulgado na noite de sexta-feira (18/12), as “autoridades…
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Funcionários públicos agora precisam declarar bitcoin na Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma ordem nesta quinta-feira (10/12) obrigando as autoridades públicas do país a relatar qualquer posse de criptomoeda. De acordo com o documento, tanto os atuais servidores quanto os que estão em vias de assumir cargos no governo devem divulgar quais ativos digitais possuem, em que quantidade e onde…