Categoria: Legislação
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“Estamos focando em não matar o bitcoin” diz chefe da OCC

O atual chefe do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), Brian Brooks, disse nesta sexta-feira (4) acreditar em uma regulamentação clara e direta sobre as criptomoedas, e que estava focado em “não matar o bitcoin”. O OCC é uma agência independente do Departamento do Tesouro dos EUA. O CEO da Coinbase disse aos seus seguidores…
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CEO de exchange do Reino Unido esclarece sobre boatos de regulações nos EUA

Ontem o preço do bitcoin chegou a cair mais de 10%, dentre outros motivos, por conta de um boato de uma forte regulamentação nos Estados Unidos que adicionaria burocracia paras as corretoras de criptomoedas. Foi o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, quem compartilhou suas preocupações em relação a isso no Twitter, desencadeando em uma série…
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Presidente da SEC diz que Bitcoin é reserva de valor

Em entrevista para CNBC, Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), reafirmou sua posição de que o Bitcoin é “muito mais um mecanismo de pagamentos e reserva de valor do que uma security”. Ele foi além e disse que os métodos de pagamentos tradicionais, tanto americanos quanto internacionais possuem ineficiências,…
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Coreia do Sul proibirá exchanges de listar moedas de privacidade como Monero

A Coreia do Sul deve proibir as bolsas de criptomoedas de lidar com ativos digitais que considera “moedas escuras”. A Comissão de Regulação de Serviços Financeiros (FSC) visa especificamente criptomoedas como Dash, Monero (XMR) e ZCash (ZEC). A proibição entra em vigor em março de 2021. Em uma atualização dos regulamentos de criptomoedas sob a…
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CTO da Bitmex sai da cadeia após pagar fiança milionária

O CTO da Bitmex, corretora de cripto-derivativos, foi solto da cadeia após pagar uma multa de US$ 5 milhões . Segundo dados do The Block, um documento da Corte do Distrito de Massachusetts revelou que que o CTO Samuel Reed terá que aparecer em corte ou poderá perder a liberdade. Ele foi preso no dia…
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[Urgente] Fundadores da BitMEX são acusados de violar a Lei de Sigilo Bancário
![[Urgente] Fundadores da BitMEX são acusados de violar a Lei de Sigilo Bancário](https://cointimes.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Arthur_Hayes_processado_Bitmex.jpg)
Os EUA acusam fundadores da BitMEX de violarem a Lei de Sigilo Bancário em uma ação que pode impactar o mercado de criptomoedas inteiro, enquanto o bitcoin cai -3% na última hora. A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), que regula os mercados de futuros e opções nos Estados Unidos, acaba de acusar…
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Santander diz que Bitcoin é usado em lavagem de dinheiro, mas é acusado de ajudar a lavar bilhões

O Santander, banco conhecido por fechar unilateralmente contas bancárias de corretoras de bitcoin, em resposta a um questionário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) justificou suas atitudes citando matérias sobre lavagem de dinheiro com bitcoin. Mas a explicação não faz sentido, veja o porquê. De acordo com documento publicado na noite de ontem (14)…
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Países europeus exigem regulamentação para stablecoins

Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda apoiaram na sexta-feira a meta da Comissão Europeia de redigir uma regulamentação para stablecoins, tokens lastreados em outros ativos, de acordo com um esboço de declaração conjunta visto pela Reuters. As stablecoins não devem ser autorizados a operar na União Europeia até que os desafios legais, regulatórios e de…
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Comprei meu primeiro bitcoin! Preciso informar a Receita?

Para quem ingressou no mercado de criptomoedas procurando alternativas em meio à crise, existem muitas dúvidas, naturalmente. Mas, dentre as dúzias de perguntas que recebo sobre o assunto, uma muito frequente é quais são as obrigações para quem começou agora no ano de 2020. Então vamos lá!! 1. Adquiriu criptomoeda em corretora nacional? Então saiba…
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Lei Geral de Proteção de Dados: o diabo está nos detalhes

Existindo uma opinião consensual sobre determinado assunto, quando se faz uma análise mais cuidadosa dos detalhes se chega à conclusão de que os fatos afinal desmentem aquilo que tínhamos como certo, então é caso para exclamar: “O diabo estava nos detalhes!” É inegável a validade e a necessidade de proteção dos dados pessoais. O princípio…