Categoria: Legislação
“CPI dos Bitcoins” já tem assinaturas suficientes, diz Deputado Aureo
O deputado federal Aureo Ribeiro anunciou ontem que conseguiu as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas. “Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos e tenho certeza que é apenas o começo de…
Ucrânia planeja legalizar oficialmente Bitcoin e outras criptomoedas
O Ministério da Transformação Digital da Ucrânia planeja legalizar o Bitcoin e outras criptomoedas para tirá-los de sua atual ‘área cinzenta’ legal. Atualmente, as criptomoedas não são proibidas no país, mas não têm status oficial. A medida faz parte dos esforços de modernização do país liderados por seu novo jovem presidente. Um dos vice-ministros nomeados…
Ex-advogada da Atlas diz que foi demitida por fazer muitas perguntas
Hoje aconteceu a audiência pública referente ao PL 2303/15 sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil, talvez ela tenha sido a mais quente e interessante de todas. A audiência reuniu os principais players do mercado de criptomoedas como a Foxbit e o Mercado Bitcoin, além da Atlas Quantum que foi destaque por conta de seus…
Assista ao Vivo: Regulamentação de Criptomoedas em Brasília
Veja ao vivo as discussões sobre o PL 2303/15 sobre regulamentação de moedas virtuais:
BC do Japão quer regulamentar Libra e moedas privadas
Segundo a Reuters, Haruhiko Kuroda chefe do Banco Central do Japão pediu nessa terça-feira a cooperação internacional para regulamentar moedas como a Libra do Facebook. “Se a Libra for criada, ela pode trazer grandes impactos para a sociedade”, disse Kuroda para alguns líderes empresarias em Osaka. Ele também adicionou que os legisladores precisam aplicar o…
Projeto de lei pode banir criptomoedas nos Estados Unidos
Um projeto de lei do Senado dos EUA visa boicotar a criptomoeda apoiada pela Venezuela, porém pode criar um “roteiro” para a proibição de Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda. Entre outras ambições, o S. 1025, apelidado de VERDAD (Ato de Emergência da Venezuela, Assistência à Democracia e Desenvolvimento de 2019), consagraria em lei uma ordem…
Partidos políticos vão fazer especulação imobiliária com seu dinheiro
Se já não bastasse pagar pelos luxos do STF, no calar da noite a Câmara aprovou o uso do fundo eleitoral para os partidos comprarem, construírem e até mesmo reformarem suas sedes. É o seu dinheiro indo para especulação imobiliária.
Depois de regulamentação, “exchange anônima” ganha volume no Brasil
A instrução normativa n° 1.888 da Receita Federal, que aumenta os custos operacionais das corretoras de bitcoin e quebra o sigilo transacional de todos os clientes negociando mais do que 30 mil por mês, ajudou a fortalecer o uso de corretoras sem KYC. Funcionando na deep web (tor) uma das principais exchanges descentralizadas começou a…
CPI das criptomoedas pode ser aberta: Bitcoin Banco foi o estopim?
O mesmo responsável por criar o primeiro Projeto de Lei que versa sobre criptoativos no Brasil pretende abrir nos próximos dias uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o mercado de criptomoedas. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) já está coletando assinaturas para abrir a CPI das criptomoedas. Áureo estava indignado com a atual situação do…
Bitfinex já gastou $500 mil em batalha judicial contra o governo
Em uma carta enviada para a Suprema Corte de Nova York as empresas de advocacia representantes da BitFinex, Steptoe and Johnson LLP and Morgan, Lewis and Blockius LLP, disseram que a iFinex(controladora da Bitfinex e da Tether) já gastou meio milhão de dólares para se defender de ações do governo de Nova York. A batalha…