Categoria: Legislação
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Bolsonaro assina medida que quebra o monopólio da Casa da Moeda
Jair Bolsonaro assinou no dia de hoje (05/11/2019) uma medida provisória que acaba com o monopólio da Casa da Moeda. ++ Fernando Ulrich vira o conselheiro dos bitcoins na Casa da Moeda ++Casa da Moeda pode fechar por falta de dinheiro Agora, a Casa da Moeda terá competidores que poderão também emitir papel-moeda, moedas metálicas,…
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AO VIVO – Audiência sobre regulamentação de criptomoedas
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de ‘arranjos de pagamento’ sob a supervisão do Banco Central” Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes Especialistas para discutir “Criptoativos, Criptoeconomia…
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Nunca declarei minhas operações na Atlas Quantum. E agora?
Muitas pessoas têm me perguntado: como fica a informação da Atlas para a Receita Federal com os saques em Real? Para quem não se lembra, no dia 23 de julho de 2019, a Atlas postou em seu blog orientações quanto às informações pertinentes à IN 1888: O Atlas Quantum – robô de arbitragem que faz…
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Japão legaliza doações de criptomoeda a políticos, diz ministra
Em uma jogada surpreendente do governo japonês, os políticos do país agora podem receber doações em criptomoedas de forma ilimitada, e sem a necessidade de divulgá-las às autoridades envolvidas. Sanae Takaichi, ministra de assuntos internos e comunicação do país, revelou isso em uma coletiva de imprensa há alguns dias. Ela alegou que as doações de…
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Pesquisa descobre inimigo número 1 dos “cripto-empreendedores”
O Digital Currency Group (DCG), empresa de venture capital no mercado de criptoativos, soltou uma pesquisa feita com 60 executivos de companhias atuantes no mercado de criptoativos. O resultado? A primeira pergunta da pesquisa era – “Qual é o inimigo número 1 das moedas digitais e blockchain?” Você poderia achar que os inimigos seriam perigosos…
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Ethereum é considerada commodity e pode ser negociada em contratos futuros
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (em inglês CFTC), emitiu um pedido de feedback público para “informar melhor o entendimento da Comissão” sobre a rede Ethereum e a criptomoeda ether. Agora o presidente da Comissão chegou em uma conclusão. A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities…
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“CPI dos Bitcoins” já tem assinaturas suficientes, diz Deputado Aureo
O deputado federal Aureo Ribeiro anunciou ontem que conseguiu as assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas. “Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos e tenho certeza que é apenas o começo de…
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Ucrânia planeja legalizar oficialmente Bitcoin e outras criptomoedas
O Ministério da Transformação Digital da Ucrânia planeja legalizar o Bitcoin e outras criptomoedas para tirá-los de sua atual ‘área cinzenta’ legal. Atualmente, as criptomoedas não são proibidas no país, mas não têm status oficial. A medida faz parte dos esforços de modernização do país liderados por seu novo jovem presidente. Um dos vice-ministros nomeados…
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Ex-advogada da Atlas diz que foi demitida por fazer muitas perguntas
Hoje aconteceu a audiência pública referente ao PL 2303/15 sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil, talvez ela tenha sido a mais quente e interessante de todas. A audiência reuniu os principais players do mercado de criptomoedas como a Foxbit e o Mercado Bitcoin, além da Atlas Quantum que foi destaque por conta de seus…
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Assista ao Vivo: Regulamentação de Criptomoedas em Brasília
Veja ao vivo as discussões sobre o PL 2303/15 sobre regulamentação de moedas virtuais: