Categoria: Legislação
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Coréia do Sul avança com novo projeto de lei para legalizar criptomoedas

O Comitê de Política Nacional da Assembléia Nacional da Coréia do Sul aprovou um projeto de lei que criará uma estrutura que classifica formalmente os tokens de criptografia e outras moedas virtuais como ativos digitais. Fontes indicam que essa mudança ocorreu na terça-feira, pois um dos países mais amigáveis do espaço criptográfico agora quer criar…
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Bancos alemães poderão custodiar e vender bitcoins

As criptomoedas podem finalmente andar de mãos dadas com os serviços monetários tradicionais na Alemanha. A partir de 2020, pode ser legal para os bancos alemães vender criptomoedas como Bitcoin e fornecer soluções de custódia, segundo a mídia local. Leia também:++ Bitcoin é ilegal no Brasil? Especialista explica++ Rainha da Inglaterra não vê Bitcoin como…
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Recuperação Judicial do Bitcoin Banco – O que fazer?

Antes de qualquer coisa, algumas pinceladas sobre Recuperação Judicial. Recuperação Judicial é um processo no qual uma empresa em dificuldades financeiras tenta se reorganizar administrativa e financeiramente para evitar a falência. Para tanto, ela formula um pedido à Justiça, onde, baseada em um plano de ação, procura renegociar prazos para pagamento de seus credores. Esse…
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[URGENTE] Bitcoin Banco consegue recuperação judicial
![[URGENTE] Bitcoin Banco consegue recuperação judicial](https://cointimes.com.br/wp-content/uploads/2019/11/claudio-oliveira.jpeg)
A juíza do caso deferiu nesta quarta-feira (27) o pedido de recuperação judicial do Bitcoin Banco, o que significa que as ações contra a empresa estão suspensas. Nem mesmo os clientes que já ganharam ações contra a empresa irão receber seu investimento de volta. Isso porque o grupo precisa dos bitcoins para se recuperar e…
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“Não quero pagar imposto de renda!”

**Esse texto é de autoria da Ana Paula Rabello do site DeclarandoBitcoin, portanto não representa a opinião do Cointimes. Tenho lido repetidas vezes a afirmação acima e, gente… vamos cair na real… não tem como! Uma ressalva que sempre faço aos meus parceiros e clientes é de que só há imposto de renda se houver…
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China vai estabelecer padrões para Fintechs

O Banco Popular da China (PBoC) estabelecerá padrões regulatórios para vários tipos de fintechs, incluindo as baseadas em blockchain. O vice-presidente do PBoC, Yifei Fan, declarou que “as regulamentações atuais para serviços financeiros não são claras e fortes o suficiente para orientar desenvolvimentos de alta qualidade no setor“. Esses novos padrões se aplicarão a 17…
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Bitcoin é ilegal no Brasil? Especialista explica

Pois é,…essa é, normalmente, a primeira pergunta que me fazem quando falo que faço tributação de criptoativos ou tributação de bitcoins, mesmo, como digo para simplificar. Ontem, meu gerente de banco fez essa pergunta novamente. Respondi como sempre, com meus melhores argumentos. Mas me caiu uma ficha: vou escrever sobre isso e já fica a…
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Como vazadores de dados ganham milhões denunciando pirâmides

Eles ganham milhões de dólares denunciando esquemas e fraudes. Conheça os “denunciantes-do-bem” que em breve poderão ser regulamentados no Brasil. O Brasil parece infestado de esquemas de pirâmide e fraudes financeiras que usam bitcoins quânticos, reais, bois e até avestruzes como iscas para investidores desavisados. Como acabar com isso? O governo norte-americano encontrou uma resposta.…
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Rainha da Inglaterra não vê Bitcoin como moeda, mas quer cobrar impostos

Apenas algumas semanas depois que o Internal Revenue Service dos Estados Unidos publicou novas diretrizes para tributação de criptomoedas, a autoridade tributária de pagamentos e alfandegária do Reino Unido, Revenue and Customs de Sua Majestade, atualizou seu documento de política de tributação de criptomoedas para empresas e indivíduos. A abordagem do HMRC neste documento de…
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Binance vai ajudar Ucrânia a criar regulamentação de criptoativos

A Binance e o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia anunciaram ontem (06/11/2019) um memorando de entendimento (MoU) assinado para firmar a cooperação na formação do status legal de ativos e moedas virtuais no país. A Binance também vai auxiliar o governo a criar mecânismos para transferência de ativos em blockchain que podem auxiliar e…