Categoria: Legislação
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Banco Central da Índia esclarece que Bitcoin não é proibido

Como resposta a um processo judicial apresentado pela Internet and Mobile Association of India (IAMAI), o Reserve Bank of India (RBI) agora esclareceu que o Bitcoin não é proibido no país. O Banco Central do país diz que apenas restringiu estabelecimentos financeiros regulamentados de lidar com qualquer pessoa que use ativos digitais. RBI em 2020:…
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Craig Wright não tem as chaves da carteira de Satoshi

Craig Wright atualmente trava uma batalha legal com a propriedade de seu ex-parceiro de negócios, David Kleiman, por 1,1 milhão de bitcoins, que valem cerca de 41 bilhões de reais. Wright, que afirma ser Satoshi Nakamoto, o inventor do Bitcoin, publicou uma atualização sobre o status das chaves privadas e sua capacidade de acessar os…
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ETF de Bitcoin tem 60% de chance de ser aprovado em 2020, diz analista

O CEO da ETF Trends, Tom Lydon, declarou que há 60% de probabilidade de um ETF de Bitcoin acontecer durante este ano. Lydon declarou a aparição de mais contratos de opção e a existência de um mercado futuro robusto é um bom desenvolvimento para lidar com as preocupações da SEC (a CVM americana) sobre o…
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Libra não é bem-vinda na Austrália, de acordo com Banco Central

O Banco Central da Austrália (BCA) tem sérias dúvidas sobre o sucesso da Libra no país. Em um artigo publicado pela afr.com em 9 de janeiro, o BCA sustenta que, mesmo que atenda a todos os requisitos regulatórios, não haverá demanda suficiente pela stablecoin. Notícias recomendadas:++ Grande banco britânico bloqueia conta e interroga cliente por…
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Como pagar menos impostos no Hodl de Bitcoin

Hold pode ser traduzido do inglês, ao pé da letra, como “segurar”. Ou seja, uma prática que consiste em manter os ativos a longo prazo, comprando-os e deixando-os parados em carteiras, aguardando valorização de meses ou até anos. Então, vamos supor que você tenha comprado 01 bitcoin quando o custo de aquisição era de R$…
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Telegram sai vitorioso do confronto contra a SEC

O Telegram ganhou o caso contra o órgão federal norte-americano SEC (Security Exchange Comission), que queria os dados bancários dos investidores da criptomoeda do aplicativo, a GRAM. Desde novembro a SEC vem perseguindo o Telegram pelo ICO da criptomoeda Gram, que arrecadou US$1,7 bilhão para construção do blockchain TON (Telegram Open Network). Como noticiamos, o…
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Telegram se recusa a colaborar com o governo dos Estados Unidos, diz SEC

A Security Exchange Comission (SEC), um órgão do governo federal dos Estados Unidos ,revelou em corte que o Telegram recusou compartilhar dados financeiros de clientes que participaram da compra de sua criptomoeda. Leitura rápida: A SEC requer dados bancários de clientes que compraram o Token Gram SEC pediu dados como quanto dinheiro cada participante gastou…
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Desenvolvedor preso por aconselhar Coréia do Norte a lavar dinheiro paga fiança e é solto

Virgil Griffith, um desenvolvedor do Ethereum que foi preso no Aeroporto Internacional de Los Angeles e levado sob custódia por supostamente aconselhar a Coréia do Norte sobre como contornar as sanções políticas e econômicas lideradas pelos EUA, foi liberado da prisão por 1 milhão de dólares em fiança. O juiz Vernon Broderick do Tribunal Distrital…
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Multe-me se for capaz…

Não é de hoje que a Receita Federal está de olho em procedimentos de blindagem patrimonial. E seus mecanismos de fiscalização sofisticam-se na mesma proporção que os artifícios criados para driblar o Fisco. Se, tempos atrás, colocar os bens em nome de amigos ou parentes, criar off shores para evadir rendimentos ou esconder investimentos em…
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CVM estuda usar blockchain em cadastro único de investidor

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando implementar uma solução chamada de “open broker”, que usará blockchain para compartilhamento de dados entre corretoras. CVM estudo implementar solução DLT baseada em estudo; Algumas corretoras de criptomoedas já adotam solução superior; Economia pode ser de milhões; A solução foi proposta no estudo “Cadastro de investidores: Desafios…