Categoria: Legislação
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Legislador indiano diz que criptomoedas são inevitáveis, apesar da proibição do Bitcoin
Subramanian Swamy, economista e membro do parlamento indiano, diz que criptomoedas são imparáveis. De acordo com um relatório da mídia Sarkaritel, Swamy diz que a China está à frente dos EUA na pilotagem de moedas digitais e que a Índia agora precisa se atualizar. “A criptomoeda é inevitável. Defendo que a Índia, como uma superpotência…
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Argentina vai taxar compra de dólares em 30%
Santiago Cafiero, chefe de gabinete do governo da Argentina, afirmou neste domingo (15) que argentinos serão taxados em 30% ao comprar dólares americanos. Cafiero justificou a medida dizendo que existia uma lógica solidária e contributiva na taxação. Além de desmentir boatos de que o imposto seria de 20%. O ministro argumenta que a medida favorece…
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As exchanges estão informando corretamente suas transações à Receita Federal?
Um texto de Ana Paula Rabello, do site DeclarandoBitcoin. Muito se tem falado sobre a declaração prevista na IN 1.888, que, para fins didáticos, vamos tratar neste texto simplesmente como “IN”. Entrego ou não entrego? Declaro no IR ou não declaro? Ao largo dessas dúvidas, uma questão tem passado batida: você já parou para pensar…
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CVM tenta intervir em empresa de Hong Kong com multa de R$100 mil por dia
Na noite desta terça-feira, a Comissão de Valores Mobiliários emitiu uma Stop Order para empresas registradas em Hong Kong. Sim, a burocracia brasileira atravessa oceanos. Resumo da matéria: StratumBlue, Stratum e Rocelo são notificados pela CVM; CVM é leniente com golpes? Caso Atlas e Unick Forex; Resposta da Stratum ao Cointimes; Os alvos foram companhias…
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CVM dá prazo de 48 horas úteis para empresas efetuarem saques de clientes
A CVM divulgou um ofício nesta terça-feira apontando as melhores práticas para as empresas custodiantes. Dentre as recomendações, se destaca o prazo de 48 horas para empresas custodiantes, inclusive corretoras de criptomoedas, liberarem os saques dos seus clientes. “O que se espera é que o custodiante não só atue diligentemente para mitigar a possibilidade de…
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Coréia do Sul vai tributar ganhos de capital com Bitcoin a partir de 2020
O governo coreano está preparando ferramentas legais para tributar ganhos de capital com a venda de criptoativos. Espera-se que legislação especializada em negócios de ativos digitais chegue a partir da temporada de impostos de 2020. Notícias recomendadas:++ Rainha da Inglaterra não vê Bitcoin como moeda, mas quer cobrar impostos++ Brasil Podia Aprender com Portugal: Bitcoin…
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Multas da Receita em operações com criptoativos: muda algo com o Ato Declaratório Executivo nº23?
Que multas são essas? Essas multas são aplicadas por conta de omissão, incorreção ou atraso na prestação de informações relativas as operações realizadas com criptomoedas, previstas na IN 1888. Conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 23, publicado no Diário Oficial de 06/12/2019, a Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal instituiu o código de arrecadação…
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[Exclusivo] Atlas Quantum é investigada por lavagem de dinheiro e deve 1400 bitcoins a empresa hondurenha
![[Exclusivo] Atlas Quantum é investigada por lavagem de dinheiro e deve 1400 bitcoins a empresa hondurenha](https://cointimes.com.br/wp-content/uploads/2019/12/lavagem-de-dinheiro-atlas-quantum-cap.jpg)
O Cointimes teve acesso exclusivo a documentos de uma empresa hondurenha que investiga o Atlas Quantum por lavagem de dinheiro e vai processá-la pedindo cerca de 1400 bitcoins. A dívida de R$45 milhões do Atlas; Empresa de Honduras contratou uma equipe de investigação especializada em lavagem de dinheiro; Atlas teria lavado dinheiro no Brasil para…
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Bitcoins de clientes da Poloniex podem ser enviados ao governo
Como já noticiamos por aqui, a Poloniex está abandonando os Estados Unidos e fechando as contas de seus clientes no país. Aqueles que não retirarem os fundos podem pagar taxas e ter seus ativos enviados ao governo. De acordo com os planos anunciados pela Circle (antiga dona da Poloniex), em 16 de dezembro de 2019,…
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Desenvolvedor do Ethereum é acusado de ajudar Coréia do Norte a evitar sanções
Na sexta-feira, a Procuradoria dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York anunciou que Virgil Griffith, membro da equipe da Fundação Ethereum, foi preso. Leia também:++ Coreia do Norte Desenvolvendo sua Própria Criptomoeda++ EUA e China caminham para uma guerra fria de tecnologia Ele enfrenta acusações de conspiração após uma viagem à Coréia do…