Categoria: Legislação
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BC do Japão quer regulamentar Libra e moedas privadas
Segundo a Reuters, Haruhiko Kuroda chefe do Banco Central do Japão pediu nessa terça-feira a cooperação internacional para regulamentar moedas como a Libra do Facebook. “Se a Libra for criada, ela pode trazer grandes impactos para a sociedade”, disse Kuroda para alguns líderes empresarias em Osaka. Ele também adicionou que os legisladores precisam aplicar o…
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Projeto de lei pode banir criptomoedas nos Estados Unidos
Um projeto de lei do Senado dos EUA visa boicotar a criptomoeda apoiada pela Venezuela, porém pode criar um “roteiro” para a proibição de Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda. Entre outras ambições, o S. 1025, apelidado de VERDAD (Ato de Emergência da Venezuela, Assistência à Democracia e Desenvolvimento de 2019), consagraria em lei uma ordem…
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Partidos políticos vão fazer especulação imobiliária com seu dinheiro
Se já não bastasse pagar pelos luxos do STF, no calar da noite a Câmara aprovou o uso do fundo eleitoral para os partidos comprarem, construírem e até mesmo reformarem suas sedes. É o seu dinheiro indo para especulação imobiliária.
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Depois de regulamentação, “exchange anônima” ganha volume no Brasil
A instrução normativa n° 1.888 da Receita Federal, que aumenta os custos operacionais das corretoras de bitcoin e quebra o sigilo transacional de todos os clientes negociando mais do que 30 mil por mês, ajudou a fortalecer o uso de corretoras sem KYC. Funcionando na deep web (tor) uma das principais exchanges descentralizadas começou a…
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CPI das criptomoedas pode ser aberta: Bitcoin Banco foi o estopim?
O mesmo responsável por criar o primeiro Projeto de Lei que versa sobre criptoativos no Brasil pretende abrir nos próximos dias uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o mercado de criptomoedas. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) já está coletando assinaturas para abrir a CPI das criptomoedas. Áureo estava indignado com a atual situação do…
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Bitfinex já gastou $500 mil em batalha judicial contra o governo
Em uma carta enviada para a Suprema Corte de Nova York as empresas de advocacia representantes da BitFinex, Steptoe and Johnson LLP and Morgan, Lewis and Blockius LLP, disseram que a iFinex(controladora da Bitfinex e da Tether) já gastou meio milhão de dólares para se defender de ações do governo de Nova York. A batalha…
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“Paguem seus impostos” – Governo vai atrás de 10.000 investidores de Bitcoin nos EUA
O governo norte-americano compilou uma lista com 10.000 mil pessoas donas de criptomoedas que aparentemente não estão em “conformidade” as regras tributárias do tio Sam. A IRS (espécie de Receita Federal dos Estados Unidos) publicou no dia 26 um press realease explicando que a agência vai enviar cartas para cidadãos norte-americanos que tem criptomoedas. O…
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Eleições de 2020 podem definir o futuro da Libra
Na semana passada o Facebook foi ouvido pelo Congresso estadunidenses sobre o projeto da moeda Libra – a moeda digital do Facebook. Uma análise feita pelo The Block, mostrou o sentimento de cada um dos partidos e os resultados indicaram uma tendência. Analisando a fala de cada um dos representantes fica claro que os Democratas…
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Gerir capital para investimentos em criptomoedas não é crime, diz STJ
Assessores de investimentos em criptomoedas têm um motivo para ficar tranquilos.
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Entenda a consulta pública da Receita Federal sobre operações de criptoativos no Brasil
Entenda em detalhes quais informações serão solicitadas pela Receita Federal. Como você será impactado pela novidade?