Categoria: Legislação
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Mercado de criptomoedas está cheio de “golpistas”, afirma CVM dos Estados Unidos após apoiar maior esquema de pirâmide da história

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, reforçou seu posicionamento crítico em relação às criptomoedas durante sua participação remota na Conferência Global de Exchange e FinTech da Piper Sandler, realizada em Nova York. Gensler já havia demonstrado anteriormente o seu desdém pela frenesi em torno das moedas digitais. Segundo…
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Todo mundo em pânico: Preço do bitcoin tem diferença de R$8 mil em meio a pânico na Binance

O desespero tomou conta do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, com as maiores exchanges do país sendo perseguidas pela SEC, os usuários de criptomoedas se apressam para retirar as moedas antes que o pior aconteça. Medo de congelamento e diferença de preço no Bitcoin Com a SEC ( semelhante a Comissão de Valores Mobiliários…
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Enquanto Coinbase e Binance mergulham devido à SEC, exchanges descentralizadas prosperam

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abriu dois processos contra as populares empresas de criptomoedas, Binance e Coinbase, por alegações de fraude e operações ilegais. Enquanto muitos entendem isso como uma crise, outros olham as possibilidades de investimentos e ganhos. SEC persegue corretoras de criptomoedas A Binance foi processada por supostamente operar em…
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Europa aprova lei para regular criptomoedas; entenda

MiCA fornecerá uma abordagem unificada para a regulamentação de criptoativos em toda a UE, levantando preocupações sobre o impacto ambiental e a privacidade do usuário O Parlamento Europeu votou a favor da legislação histórica de Markets in Crypto Assets (MiCA) com 517 votos a favor, 38 contra e 18 abstenções. A mudança introduz novas regras…
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CVM vê irregularidades no mercado de tokenização e orienta com novo Ofício

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um Ofício Circular esclarecendo a provável natureza de valor mobiliário dos chamados “Tokens de Recebíveis” e “Tokens de Renda Fixa” (TR), que muitas vezes são ofertados por exchanges de criptoativos. A entidade reguladora observa que, embora a tokenização não esteja sujeita a prévia aprovação ou registro na autarquia,…
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Bitcoin abaixo dos US$27 mil com acusações contra a Binance, XRP nada contra a maré

A norte-americana Commodity and Futures Trading Commission (CFTC) entrou com uma ação judicial contra a Binance e seu CEO, os mercados reagiram negativamente. Bitcoin abaixo dos US$27 mil com processo contra a Binance Apesar das perspectivas boas do início da semana, o último ataque governamental contra o mercado de criptomoedas fez o bitcoin cair 4%…
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Funcionários do BCE querem monitorar criptomoedas sob as leis de jogos de azar

Em um post oficial, o Banco Central Europeu (BCE) pediu que os usuários de criptomoedas deveriam receber proteção sob as leis de apostas online. O crash de 2022 tem sido devastador para a indústria cripto, e tem causado alterações nas políticas regulatórias em todo o mundo. No post do blog do BCE, um membro da…
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Haddad e embaixador argentino querem moeda do Mercosul

Em encontro nesta terça-feira (3) com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, o novo ministro da Fazenda avançou nos debates sobre sua proposta monetária para o Mercosul.
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Advogado diz que Gensler vai causar baixas no mercado cripto com ações judiciais

O advogado e entusiasta do XRP, John Deaton, acredita que Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), vai tentar mais ações regulatórias que farão baixar os preços no mercado cripto. Deaton supõe que Gensler vai processar uma exchange sob o argumento de que a maioria dos tokens listados são títulos não…
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Um ano após a Lei Bitcoin, como vai a moeda em El Salvador?

A Lei Bitcoin, que transformou o bitcoin em moeda oficial do país americano, entrou em vigor no dia 7 de setembro do ano passado. Passado pouco mais de um ano, será que as promessas se sustentaram?