Categoria: Legislação
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Ex-presidente da SEC pede que EUA abrace os benefícios das criptomoedas

Jay Clayton, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Commission, SEC), reconheceu que um consenso sobre a regulamentação cripto nos Estados Unidos parece ser improvável para as partes envolvidas, mas desafiou o governo a dar o primeiro passo. Clayton observou que, em meio à controvérsia, o governo deveria primeiro abraçar os…
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Tether alfineta USDC e reitera que não congelou endereços do Tornado Cash

A Tether afirmou que mesmo estando em contato diariamente com autoridades da lei, até o momento não houve nenhum pedido para que congelassem endereços do Tornado Cash. Em publicação nesta quarta-feira, a Tether esclareceu que se sempre responde aos pedidos justificados das autoridades, incluindo de congelar endereços. No entanto, até o momento não houve nenhuma…
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Congressista condena sanções sem precedentes a contrato inteligente no Ethereum

O congressista norte-americano Tom Emmer enviou uma carta à secretária do Tesouro Janet Yellen a respeito das sanções impostas ao Tornado Cash. O político chamou as medidas de “sem precedentes”, pois visavam um contrato inteligente em blockchain, não um indivíduo ou entidade. Antes da sanção dos EUA ao Tornado Cash, o governo nunca havia cruzado…
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[Podcast] A regulamentação das criptomoedas e a “Zona Franca do Bitcoin”
![[Podcast] A regulamentação das criptomoedas e a “Zona Franca do Bitcoin”](https://cointimes.com.br/wp-content/uploads/2022/08/image-38.jpg)
O Projeto de Lei 4401 ou PL das criptomoedas é o tema de discussão do último episódio do Bits Semanais. Para falar melhor sobre ele convidamos Rocelo Lopes, um dos maiores empreendedores brasileiros de criptomoedas e Renata Mancini da ABCripto e Head de Compliance da NovaDAX. O PL 4401, de autoria do deputado federal Aureo…
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Zona Franca do Bitcoin em Itaipu poderia gerar mais de US$6 bilhões em economia para o Brasil

Moeda de bitcoin com fundo a bandeira do Brasil
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Senadora mira regulação de ofertas cripto em bancos dos EUA

A senadora democrata do Massachusetts, Elizabeth Warren, está circulando uma carta entre seus colegas do Senado pedindo a um regulador bancário dos EUA para retirar a orientação legal que sustentou a incursão de Wall Street no mercado cripto. Warren quer que o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), um escritório independente dentro do Departamento do…
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A Fundação Ethereum terá problemas legais após o The Merge?

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) pode ter fundamento para classificar o Ether (ETH) como um título não registrado uma vez concluído o “The Merge” para o Proof-of-Stake? Timothy Craig, analista do Crypto Briefing, explorou uma das questões mais polêmicas das criptomoedas. As opiniões expressas neste artigo são exclusivamente do autor original, que…
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Ripple perderá batalha judicial contra a SEC, diz congressista dos EUA
A Ripple não tem chance contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em sua batalha judicial, de acordo com um congressista anti-cripto. Brad Sherman, o congressista em questão, declarou em recente entrevista à FOX Business que acredita que a SEC venceria sua briga legal contra a Ripple porque a XRP, a token nativo…
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Putin assina lei proibindo pagamentos de Bitcoin e criptomoedas na Rússia

Bitcoin e outros tipos de criptomoedas acabam de ser proibidos na Rússia por ninguém menos do que o próprio comandante-chefe do Estado. Um site russo de apoio ao sistema legislativo disse que no sábado, o presidente russo Vladimir Putin aprovou uma legislação estabelecendo proibições imediatas sobre o uso de ativos financeiros digitais como método de…
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Celsius declara falência e isso pode ser bom para seus clientes que ainda não entenderam

Muitos usuários da plataforma têm vindo à público com histórias muito tristes (e até mesmo com ameaças suicidas) devido à recente declaração de falência da Celsius Network, mas o método escolhido talvez seja a melhor opção disponível para estes clientes. Entenda. Travamento de saques e problemas de liquidez Aqui no Cointimes reportamos sobre o caso…