Categoria: Legislação
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Discussão sobre regulamentação no mercado de criptomoedas dos EUA
Discussão sobre regulamentação no mercado cripto está avançando em diversos países, mas principalmente nos Estados Unidos, com especialistas da SEC e CFTC comentando sobre o assunto. Regulamentação no mercado cripto avança nos EUA No início deste ano, representantes do Comitê de Agricultura do Senado norte-americano, que supervisiona a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities…
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Projeto de Portugal pode afetar seu status de “paraíso fiscal do Bitcoin”
O governo português apresentou um relatório para o orçamento nacional de 2023 ao parlamento do país. Dentro deste relatório encontra-se uma proposta para submeter os ganhos com criptomoedas às leis fiscais sobre ganhos de capital do país. Em maio de 2020, publicamos sobre os 8 países que não cobram imposto em ganhos com Bitcoin, onde…
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Biden concede perdão ao porte de maconha e o mercado reage
Presidente Joe Biden concedeu perdão a todos os usuários presos por porte de maconha nos Estados Unidos. Ações de empresas relacionadas decolaram. Biden concede perdão para o porte de maconha No dia 06 de outubro de 2022, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu um decreto para “efeito imediato”, onde ele concedeu perdão para…
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CVM solicita explicação de Mercado Bitcoin e Liqi sobre tokenização
O Mercado Bitcoin, a Liqi e outras empresas de tokenização foram contatadas pela CVM para prestar esclarecimentos sobre alguns de seus produtos financeiros tokenizados. Comissão de Valores Mobiliários e a tokenização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável pela regulamentação da comercialização de valores mobiliários no Brasil, entrou em contato com empresas brasileiras,…
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Coréia do Sul confisca $182 milhões de sonegadores
O Governo sul-coreano confiscou o equivalente a US $182 milhões em criptoativos de investidores que sonegaram impostos no país. Sonegadores perdem $182 milhões de dólares em cripto Uma reportagem publicada pelo jornal sul-coreano Maekyung afirma que o Governo da Coréia do Sul confiscou ativos digitais no total de KRW 260 bilhões, equivalente a cerca de…
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Contra a parede – Justiça dá 72 horas para “faraó do bitcoin” depositar R$19 bilhões
Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins, foi colocado contra a parede e terá que depositar R$19 bilhões em uma conta judicial em até 3 dias após a decisão da Justiça. Faraó do Bitcoin tem que depositar 19 bilhões de reais em 3 dias Glaidson, mais conhecido como Faraó do Bitcoin ou Faraó…
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Governo Biden sugere regulamentação e fiscalização rigorosa de criptomoedas
Enquanto o Tesouro dos EUA pretende liderar uma equipe de departamentos governamentais para o CBDC, a Casa Branca deixou de endossar um dólar digital. Em uma série de relatórios, o gabinete de Joe Biden nesta sexta-feira (16) ofereceu sua resposta à ordem executiva do presidente sobre criptomoedas, intitulado “Garantindo o Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais,”…
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Processo apoiado pela Coinbase contra OFAC pode se tornar marco legal
O governo dos Estados Unidos tem direito a sancionar um código de computador? Essa pergunta simples, mas complexa, está no centro de uma luta legal crescente, apoiada por uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo. A resposta provavelmente terá grandes implicações para o poder do governo de controlar as funções dos ativos digitais. A…
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MP da Bahia investiga compra de votos com criptomoedas
Você aceitaria votar em algum candidato nestas eleições em troca de ganhar criptomoedas? Essa proposta está supostamente sendo feita a eleitores baianos, e coloca em risco tanto o comprador quanto o vendedor. De acordo com o Ministério Público Eleitoral da Bahia, um procedimento preparatório eleitoral foi instaurado para apurar a ação de um candidato que…
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Michael Saylor processado por sonegação em Washington, enquanto é residente de outro estado
Enquanto Michael Saylor é processado por fraude fiscal pelo Advogado Geral de Washington, após suposta delação, e a MicroStrategy é acusada de cumplicidade na evasão de impostos, são levantados questionamentos sobre a residência legal do bilionário. Entenda o que está acontecendo. Michael Saylor processado por sonegação fiscal O investidor bilionário, empresário e maximalista de Bitcoin,…